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Especificação de Produtos

Qualificações Profissionais - Entidades credenciadas





    • Portaria n.º 690/2001. D.R. n.º 158, Série I-B de 2001-07-10
      Altera as Portarias n.os 386/94, de 16 de Junho (Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção de Redes de Distribuição e Gases Combustíveis), 361/98, de 26 de Junho (Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção das Instalações de Gás Combustível Canalizado em Edifícios) e 362/2000, de 20 de Junho (Procedimentos Relativos às Inspecções e à Manutenção das Redes e Ramais de Distribuição e Instalações de Gás)





Projecto (Regulamentos)

REGULAMENTO DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES

    • Decreto-Lei n.º 36270/47, de 1947-05-09
      Aprova o Regulamento das Instalações de Armazenamento e Tratamento Industrial de Petróleos Brutos e seus Derivados e Resíduos – Substitui a legislação relativa aos estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos para efeitos da aplicação do artigo 61.º do Decreto n.º 29034.

ESP


GPL AUTO


POSTOS (INSTALAÇÕES ARMAZENAMENTO) E PARQUES



REDES E RAMAIS



    • Portaria n.º 690/2001. D.R. n.º 158, Série I-B de 2001-07-10
      Altera as Portarias n.os 386/94, de 16 de Junho (Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção de Redes de Distribuição e Gases Combustíveis), 361/98, de 26 de Junho (Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção das Instalações de Gás Combustível Canalizado em Edifícios) e 362/2000, de 20 de Junho (Procedimentos Relativos às Inspecções e à Manutenção das Redes e Ramais de Distribuição e Instalações de Gás

    • Despacho n.º 17924/2006, de 2006-09-05
      Altera as Portarias n.os 386/94, de 16 de Junho (Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção de Redes de Distribuição e Gases Combustíveis), 361/98, de 26 de Junho (Regulamento Técnico Relativo ao Projeto, Construção, Exploração e Manutenção das Instalações de Gás Combustível Canalizado em Edifícios) e 362/2000, de 20 de Junho (Procedimentos Relativos às Inspeções e à Manutenção das Redes e Ramais de Distribuição e Instalações de Gás

    • Portaria n.º 191/2012, de 2012-06-18
      Altera as Portarias n.os 386/94, de 16 de Junho (Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção de Redes de Distribuição e Gases Combustíveis), 361/98, de 26 de Junho (Regulamento Técnico Relativo ao projeto, Construção, Exploração e Manutenção das Instalações de Gás Combustível Canalizado em Edifícios) e 362/2000, de 20 de Junho (Procedimentos Relativos às inspeções e à Manutenção das Redes e Ramais de Distribuição e Instalações de Gás

INSTALAÇÕES DE GAS

Licenciamentos



    • Decreto-Lei n.º 31/2008. D.R. n.º 39, Série I de 2008-02-25
      Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de Novembro, que estabelece os procedimentos e define as competências para efeitos de licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento de produtos do petróleo e postos de abastecimento de combustíveis

    • Decreto-Lei n.º 217/2012. D.R. n.º 195, Série I de 2012-10-09
      Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro, que estabelece os procedimentos e define as competências para licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e de instalações de postos de abastecimento de combustíveis, conformando o mesmo às exigências constantes da Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa ao livre acesso e exercício de atividades de serviços



Exploração e Manutenção



    • Decreto-Lei n.º 195/2008. D.R. n.º 193, Série I de 2008-10-06
      Procede à terceira alteração e à republicação do Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de Novembro, que estabelece os procedimentos e define as competências para efeitos de licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento de produtos do petróleo e postos de abastecimento de combustíveis